O Dano Moral de Nelsinho Baptista

Mais uma oportunidade para adentrarmos na esfera futebolística, fazendo esse paralelo direito-futebol que tanto aprecio.

Tomei conhecimento que o ex-técnico do Sport Club do Recife, Nelsinho Baptista, velho conhecido da profissão de treinador, gabaritado e dono de vários títulos, dentre eles, campeão brasileiro pelo Corinthians em 1990 e da Copa do Brasil, pelo próprio rubro-negro pernambucano em 2008, está processando o clube na justiça do trabalho, cobrando dívidas trabalhistas (obviamente) e pleiteando indenização por danos morais.

Soube que ele alega que o presidente do clube nordestino o coagiu a fechar contrato com sua empresa e não com sua pessoa física, lhe causando, segundo o próprio, vários constrangimentos, o que justificaria a indenização pretendida.

Confesso que acho a postura do treinador bastante duvidosa, na medida em que, se trata de uma pessoa esclarecida, que está no ramo futebolístico há décadas, muito bem financeiramente e em pleno domínio de suas faculdades mentais, para saber o que estava fazendo.

Dizer que foi coagido só pode se tratar de galhofa. O camarada passa quase dois anos no clube, recebendo em dia um pomposo salário, feliz da vida ganhando títulos (Bi-Pernambucano e a Copa do Brasil de 2008) e sendo visto pelo país inteiro, para quando sai do emprego pedir indenização por danos morais...

Logicamente que dos seus direitos trabalhistas ele não só pode como deve ir em busca, mas essa indenização por danos morais, claramente tentando se fazer valer tanto da famosa indústria do dano moral, como do protecionismo que a Justiça do Trabalho oferece aos trabalhadores, foi um grande deslize de um profissional como Nelsinho e deveria ser coibida pelo Poder Judiciário por meio de uma litigância de má fé*.

Acho que faltou respeito com a torcida, ética profissional e ingratidão com o clube que voltou a lhe mostrar ao mercado nacional, pois na época ele tinha completa autonômia (e não lhe faltaria emprego em clubes do mesmo nível, se por acaso, de fato estivesse sendo coagido e se sentindo mal por isso) para recusar a oferta de emprego.

Espero que a justiça trabalhista, nesse caso, deixe o protecionismo de lado e analise os pormenores do caso, não dando ganho de causa ao treinador, no que pertine a esse descabido e (aparentemente) oportunista dano moral.

Lamentável, Nelsinho Baptista!

Lima Filho

* Litigância de má fé - ver arts. 17 e 18 do Código de Processo Civil.